CURIOSIDADES

LEI BRASILEIRA VÊ ANIMAIS COMO OBJETOS, MAS ELES NÃO SÃO

por Alexandre Rossi | Coluna Canal Pet - Ig
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A forma como as leis no Brasil classificam os animais sempre me intrigou. Saber que os nossos queridos bichinhos de estimação - e os silvestres também - são vistos como objetos não é nada bacana. Os cientistas já estudam há muito tempo as capacidades e as emoções que os animais apresentam e, diante de várias descobertas que nos surpreendem e fascinam, fica difícil pensar nos animais como seres que não têm uma proteção maior da lei.

Mudança de cultura

Percebo, claramente, que estamos diante de uma mudança de cultura e esperamos que, logo, haja uma mudança da própria lei. Recentemente, soube da criação da DEPA (Delegacia Eletrônica de Proteção Animal) e também de outra lei estadual em São Paulo, que estabeleceu a impossibilidade de uma pessoa que comprovadamente tenha cometido crime de maus-tratos contra animais ter a guarda de pets por cinco anos.

Nessa lei, podemos ver uma indicação dessa mudança de cultura: a lei falou da “guarda” de animais e não da “posse”, que seria o termo correto para coisas, objetos. Existe também um projeto de lei que propõe alterar a definição dada atualmente aos animais para que eles possam ser sujeitos de direitos, como seres que sentem e merecem nosso cuidado e respeito.

Uma nova realidade

Apesar de a legislação ainda considerar os animais como “bens semoventes” (nome que se dá a bens que possuem movimento próprio), já há juízes que julgam os considerando com o devido respeito, inclusive determinando o tipo de guarda quando um casal se separa, por exemplo (decisões assim eram pensadas só em relação a filhos).

Além disso, caso esse projeto de lei seja aprovado, a sociedade brasileira terá dado um passo a mais no que diz respeito ao bem-estar, cuidados e proteção que devemos ter em relação aos animais. Isso mostra que lutar por uma cultura de conscientização e de respeito aos animais pode demorar, mas se cada um fizer a sua parte a cada dia, em determinado momento, poderemos ver a mudança que tanto queremos se tornar realidade. Portanto, vamos continuar de olho e lutando por aquilo que acreditamos.

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